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Portarias 2020

PORTARIA Nº 3.622 – HABILITA A SANTA CASA DE PIRACICABA

PORTARIA Nº 3.622 – HABILITA A SANTA CASA DE PIRACICABA

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13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 3.534 – HABILITA ESTABELECIMENTO EM UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC

PORTARIA Nº 3.534 – HABILITA ESTABELECIMENTO EM UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC

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13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 3.513 – HABILITA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

PORTARIA Nº 3.513 – HABILITA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

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13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 3.465 – HABILITA O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA/ MA

PORTARIA Nº 3.465 – HABILITA O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA/ MA

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13 de janeiro de 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – DISPONIBILIZA RECURSO PARA O TRATAMENTO DIALÍTICO

PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – DISPONIBILIZA RECURSO PARA O TRATAMENTO DIALÍTICO

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29 de dezembro de 2020

*RESOLUÇÃO SES Nº 2137 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – COFINANCIAMENTO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*RESOLUÇÃO SES Nº 2137 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – COFINANCIAMENTO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 2.735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – LIBERA PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA TRS: COMPETÊNCIAS DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO

PORTARIA Nº 2.735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – LIBERA PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA TRS: COMPETÊNCIAS DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO

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13 de outubro de 2020

PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

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29 de setembro de 2020

LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.

LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.

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25 de setembro de 2020

PORTARIA Nº 1.124, DE 07 DE MAIO DE 2020 – ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO – GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC PELO PERÍODO DE 120 DIAS

PORTARIA Nº 1.124, DE 07 DE MAIO DE 2020 – ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO – GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC PELO PERÍODO DE 120 DIAS

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20 de maio de 2020

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