PORTARIA Nº 3.915 – HABILITA ESTABELECIMENTO COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC
Publicada no DOU Nº 250, seção 01 - Edição Extra E, de 31/12/2020
Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
PORTARIA Nº...
PORTARIA Nº 3.912 – HABILITA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC
Publicada no DOU Nº 250, seção 01 - Extra E, de 31/12/2020
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise,...
PORTARIA Nº 3.910 – HABILITA ESTABELECIMENTO COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC
Publicada no DOU Nº 250, seção 01 - Extra E, de 31/12/2020
Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
PORTARIA Nº 3910
PORTARIA Nº 3.583 – HABILITA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC
Publicada no dou Nº 243, seção 01 - de 21/12/2020
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de AtençãoEspecializada em Doença Renal Crônica (DRC) comHemodiálise e...
PORTARIA Nº 3.622 – HABILITA A SANTA CASA DE PIRACICABA
Publicada no DOU Nº 243, seção 01 - de 21/12/2020
Habilita a Santa Casa de Piracicaba, do Município de Piracicaba,no Estado de São Paulo, como...
PORTARIA Nº 3.534 – HABILITA ESTABELECIMENTO EM UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC
Publicado no DOU Nº 243, seção 01 - de 21/12/2020
Habilita estabelecimento como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e como Unidade de Atenção...
PORTARIA Nº 3.513 – HABILITA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM
Publicado no DOU Nº 242, seção 01, de 18/12/2020
Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS)como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
PORTARIA...
PORTARIA Nº 3.465 – HABILITA O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA/ MA
Publicada no DOU Nº 241, seção 01 - de 17/12/2020
Habilita o Hospital Regional de Chapadinha/MA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica...
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – DISPONIBILIZA RECURSO PARA O TRATAMENTO DIALÍTICO
PUBLICADA NO DOU Nº 248, SEÇÃO 01, DE 29/12/2020
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo...
*RESOLUÇÃO SES Nº 2137 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – COFINANCIAMENTO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUI A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV)
AOS PRESTADORES HABILITADOS AO SUS CONTRATUALIZADOS COM...
PORTARIA Nº 2.735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – LIBERA PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA TRS: COMPETÊNCIAS DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO
Publicada no DOU Nº 195, seção 01 de 09/10/2020
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...
PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de...
PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em: 28/08/2020 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 358
Prorroga o prazo para registro...
LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das...
LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Publicação:
Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2020, Página 4
Prorroga até 30 de setembro de...
PORTARIA Nº 1.124, DE 07 DE MAIO DE 2020 – ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO...
Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 08/05/2020
Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio - Grupo...
PORTARIA 395, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – DESABILITA A CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBERABA COMO UNIDADE DE NEFROLOGIA
Publicada no DOU Nº 86 seção, de 07/05/2020
Desabilita a Casa de Saúde São José de Uberaba, localizado no município de Uberaba (MG), como Unidade...
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE...
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS...
LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 23/04/2020 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 6
Órgão: Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.992, DE 22 DE...
PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio...
Publicada no DOU Nº 65 seção 01, de 03/04/2020
Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio - Grupo...
PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – COMPLEMENTAÇÃO AO VALOR DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE...
Publicado no DOU Nº 827 - seção 01, de 16/04/2020
Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição...
PORTARIA Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESABILITA O HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA E HABILITA O...
Publicada no DOU Nº 31, de 13/02/2020
Desabilita o Hospital Divina Providência como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de...
