terça-feira, março 19, 2024

Portaria nº 837, de 08 de setembro de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de...

Publicada no DOU nº 173 seção 01, de 09/09/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais...

Portaria nº 827, de 04 de setembro de 2014 – Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia no estado do Rio...

Publicada no DOU nº 171 seção 01, de 05/09/2014 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro -...

Portaria nº 1.794, de 25 de agosto de 2014 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da nefrologia do Estado do Piauí e Município...

Publicada no DOU Nº 163 seção 01, de 26/08/2014 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Piauí e Município de Picos...

Portaria nº 1.792, de 25 de agosto de 2014 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da nefrologia do Estado de Minas Gerais e...

Publicada no DOU nº 163 seção 01, de 26/08/2014 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Minas Gerais e do Município...

Portaria nº 1.746, de 20 de agosto de 2014 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da nefrologia do Estado de Minas Gerais e...

Publicada no DOU nº 160 seção 01, de 21/08/2014 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Minas Gerais e Município de...

Portaria nº 712, de 13 de agosto de 2014 – Aprova o protocolo clínico e diretrizes da imunossupressão no transplante renal

Publicada no DOU nº 155 seção 01, de 14/08/2014 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal. O Secretário de Atenção à...

Portaria nº 706, de 12 de agosto de 2014 – Institui a obrigatoriedade da utilização do controle de frequência individual de tratamento dialítico (CFID)...

Publicada no DOU nº 154 seção 01 de 13/08/2014 Institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para...

Portaria nº 704, de 12 de agosto de 2014 – Altera na tabela de procedimentos, medicamentos, orteses/próteses e materiais especiais do SUS atributos referentes...

Publicada no DOU Nº 154 seção 01, de 13/08/2014 Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos...

Portaria nº 690, de 07 de agosto de 2014 – Habilita o Hospital Transnefro Clínica de Hemodiálise e Nefrologia Ltda – Unidade de Terapia...

Publicada no DOU nº 154 seção 01, de 13/08/2014 Habilita o Hospital Transnefro Clínica Hemodiálise e Nefrologia Ltda - Unidade de Terapia Renal Fernando...

Portaria nº 649, de 28 de julho de 2014 – Remanejar recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de...

Publicada no DOU Nº 143 seção 01, de 29/07/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São...

Portaria nº 389*, de 13 de março de 2014 – Republicada em 25 de julho de 2014 para alteração de art. e correção de...

Ministério da Saúde Republica portaria nº 389/14 O Ministério da Saúde republicou em 24 de julho/2014 a portaria nº 389 de 13 de março de...

Portaria nº 483, de 1 de abril de 2014 – Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito...

Publicada no DOU Nº 63 seção 01, de 02/04/2014 Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema...

Portaria nº 1.535, de 23 de julho de 2014 – Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce o inciso XII...

Publicada no DOU nº140 seção 01, de 24/07/2014 Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce inciso XII ao art. 15...

Portaria nº 516, de 27 de junho de 2014 – Linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica

PORTARIA Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 2014 Publicada no DOU Nº 122 seção 01, de 30/06/2014 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses...

Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014 – Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde

Publicada no DOU Nº 119 seção 02, de 25/06/2014 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os...

Portaria nº 483, de 17 de junho de 2014 – Habilita como serviço nefrologia a CDC Clínica de Diálise de Cascavel – CE

Publicada no DOU Nº 116, seção 01 de 20 de junho de 2014 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em...

Portaria nº 496, de 18 de junho de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do...

Publicada no DOU Nº 116 seção 01, de 20/06/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Ceará...

Portaria nº 436, de 28 de maio de 2014 – Remaneja limite financeira destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 101 seção 01, de 29/05/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São...

Portaria n° 395, de 21 de maio 2014 – Redefine o limite financeiro destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Publicada no DOU Nº 95 seção 01, de 21/05/2014 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios -...

Portaria n° 833, de 9 de maio 2014 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Maranhão

Publicada no DOU Nº 88 seção 01, de 12/05/2014 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Maranhão - Bloco da Atenção de...

Portaria n° 830, de 9 de maio 2014 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Goiânia

Publicada no DOU Nº 88 seção 01, de 12/05/2014 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Goiânia (GO) - Bloco da Atenção...

Portaria n° 828, de 9 de maio 2014 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 88 seção 01, de 12/05/2014 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia - Bloco da Atenção...

Portaria nº 320, de 15 de abril de 2014 – Habilita o Centro de Terapia Renal de Picos Ltda – Picos/PI como Serviço de...

Publicada no DOU nº 75 seção 01, de 22/04/2014 Habilita o Centro de Terapia Renal de Picos Ltda - Picos/PI como Serviço de Nefrologia. O...

Portaria nº 174, de 11 de março de 2014 – Habilita o Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda, com sede em Bom Despacho (MG),...

Publicada no DOU nº 49 seção 01, de 13/03/2014 Habilita o Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda., com sede em Bom Despacho (MG), como serviço...

Portaria nº 277, de 04 de abril de 2014 – Inclui na tabela de procedimentos do SUS a linha de cuidado da pessoa com...

Publicada no DOU Nº 66 seção 01, de 07/04/2014 Inclui na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS compatibilidades referentes a procedimentos ligados...

Portaria nº 243, de 27 de março de 2014 – Habilitar como serviço de nefrologia a Asa Nefron – A. Gonçalves de Araujo ME/Pedreiras/MA

Publicada no DOU Nº 61 seção 01, de 31/03/2014 Habilita como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento Asa Nefron - A. Gonçalves de Araujo...

Portaria nº 242, de 27 de março de 2014 – Habilitar como serviço de nefrologia o Centro de Nefrologia e Diálise Santo Amaro...

Publicada no DOU Nº 61 seção 01, de 31/03/2014 Habilita como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento Centro de Nefrologia e Diálise Santo Amaro...

Portaria nº 194, de 18 de março de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de...

Publicada no DOU Nº 53 seção 01, de 19/03/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Goiás -...

Portaria nº 190, de 17 de março de 2014 – Habilita a Clínica Nefrocenter de Iporá Ltda – Iporá/GO como Serviço de Nefrologia

Publicada no DOU Nº 53 seção 01, de 19/03/2014 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Nefrologia (código 1501). O Secretário de Atenção à Saúde,...

Portaria nº 192, de 17 de março de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no estado de...

Publicada no DOU Nº 52 seção 01, de 18/03/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo-Bloco...

Portaria nº 179, de 12 de março de 2014 – Remaneja o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio...

Publicada no DOU Nº 49 seção 01, de 13/03/2014 Remaneja o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro...

Portaria nº 178, de 12 de março de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do...

Publicada no DOU Nº 49 seção 01, de 13/03/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande...

Portaria nº 185, de 13 de março de 2014 – Revoga a portaria nº432 – SAS-MS, de 06 de junho de 2006

Publicada no DOU Nº 50 seção 01, de 14/03/2014 Revoga Portaria n° 432/SAS/MS, de 06 de junho de 2006. O Secretário de Atenção à Saúde,...

* Republicada em 25-07-2014 – Portaria nº 389, de 13 de março de 2014 – Linha de cuidado da pessoa com doença renal...

Publicada no DOU Nº 50 seção 01, de 14/03d2014 Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica...

Portaria nº 356, de 10 de março de 2014 – Publica a proposta de Projeto de Resolução “Boas Práticas em procedimentos para organização e...

PORTARIA Nº 356, DE 10 DE MARÇO DE 2014 Publicada no DOU Nº 47 seção 01, de 11/03/2014 Publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas...

Portaria nº 156, de 5 de março de 2014 – Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio...

Publicada no DOU Nº 44 seção 01, de 06/03/2014 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro -...

Portaria nº 121, de 19 de fevereiro de 2014 – Remanejar recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de...

Publicada no DOU nº 36 seção 01, de 20/02/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São...

Portaria nº 120, de 19 de fevereiro de 2014 – Remanejar recurso do limite mensal, destinado ao custeio da nefrologia

Publicada no DOU nº 36 seção 01, de 20/02/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Alagoas -...

Portaria nº 113, de 17 de fevereiro de 2014 – Remanejar recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do...

Publicada no DOU Nº 34 seção 01, de 18/02/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio...

Portaria nº 61, de 28 de janeiro de 2014 – Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas...

PUBLICADA NO DOU Nº 20 SEÇÃO 01, DE 29/01/2014 Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação...

Portaria nº 98, de 12 de fevereiro de 2014 – Remanejar recurso do limite mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Maranhão

Publicada no DOU Nº 31 seção 01, de 13/02/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Maranhão -...

Portaria nº 48, de 22 de janeiro de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de...

Publicada no DOU Nº 16 seção 01, de 23/01/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo...

Portaria nº 21, de 09 de janeiro de 2014 – Habilita o Hospital São Francisco de Assis, com sede em Jacareí (SP), como Serviço...

Publicada no DOU Nº 7 seção 01, de 10/01/2013 Habilita o Hospital São Francisco de Assis, com sede em Jacareí (SP), como Serviço de Nefrologia. O...

Portaria nº 18, de 08 de janeiro de 2014 – Exclui equipes de transplantes renais habilitadas pela portaria nº 181/SAS/MS, de 9 de março...

Publicada no DOU Nº 6 seção 01, de 09/01/2014 Exclui equipes de transplantes renais habilitadas pela Portaria nº 181/SAS/MS, de 9 de março de 2012. A...

Portaria nº 17, de 08 de janeiro de 2014 – Suspende a autorização de estabelecimento de saúde para realização de transplante renal

Publicada no DOU Nº 6 seção 01, de 09/01/2014 Suspende a autorização de estabelecimento de saúde para realização de transplante renal. A Secretária de Atenção...
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