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Resolução – RDC Nº 51, de 6 de outubro de 2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no SNVS

Resolução – RDC Nº 51, de 6 de outubro de 2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no SNVS

14 de junho de 2013

Resolução RDC Nº 31, de 4 de julho de 2011 – Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria “Esterilizante” para máquinas e equipamentos para hemodiálise

Resolução RDC Nº 31, de 4 de julho de 2011 – Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria “Esterilizante” para máquinas e equipamentos para hemodiálise

14 de junho de 2013

Instrução Normativa Nº 2 – Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais que precisam de registro obrigatório na ANVISA

Instrução Normativa Nº 2 – Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais que precisam de registro obrigatório na ANVISA

14 de junho de 2013

Resolução – RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011 – Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação

Resolução – RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011 – Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação

14 de junho de 2013

Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 – Revoga a RDC 33/03 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 – Revoga a RDC 33/03 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

14 de junho de 2013

Resolução – RDC Nº 6, de 14 de fevereiro de 2011 – Altera a redação do Art. 2º e 5º da RDC 154/06

Resolução – RDC Nº 6, de 14 de fevereiro de 2011 – Altera a redação do Art. 2º e 5º da RDC 154/06

14 de junho de 2013

Conselho Federal de Medicina – Resolução CFM Nº 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 – Aprova o Código de Ética Médica

Conselho Federal de Medicina – Resolução CFM Nº 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 – Aprova o Código de Ética Médica

14 de junho de 2013

Nota Técnica Nº 006/2009 – GGTES/ANVISA -Estabelecer parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa nº 154, de 15 de junho de 2004.

Nota Técnica Nº 006/2009 – GGTES/ANVISA -Estabelecer parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa nº 154, de 15 de junho de 2004.

14 de junho de 2013

Resolução – RDC Nº 2, de 25 de janeiro de 2010 -Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

Resolução – RDC Nº 2, de 25 de janeiro de 2010 -Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

14 de junho de 2013

Resolução Normativa – RN Nº 211, de 11 de janeiro de 2010 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa – RN Nº 211, de 11 de janeiro de 2010 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.

14 de junho de 2013

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