RESOLUÇÃO SES Nº 1910 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – COFINANCIAMENTO DA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Saúde ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SES Nº 1910 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICADA NO DO/RJ ANO XLV Nº 180 – PARTE I INSTITUI A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) AOS PRESTADORES HABILITADOS AO SUS CONTRATUALIZADOS COM OS MUNICÍPIOS,…

Resolução – RDC Nº 163, de 14 de junho de 2017 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 11, de 13 de março de 2014.

Publicada no DOU Nº 114 seção 01, de 16/06/2017 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014. O Diretor – Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, IV aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado…

Resolução Normativa – RN Nº 338, de 21 de outubro de 2013 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para a cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010,…

Resolução – RDC Nº 55, de 14 de novembro de 2012 – Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos

Resolução – RDC Nº 55, de 14 de novembro de 2012 – Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos Publicada no DOU nº 224, seção 01, de 21/11/2012 Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à…

Resolução – RDC Nº 12 – Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS)

Resolução – RDC Nº 12 – Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) Publicada no DOU Nº 36 seção 01, e 22/02/2012 Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no uso da atribuição que lhe confere o…

Resolução – RDC Nº 43, de 03 de agosto de 2012 – Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da ANVISA relativas à importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária durante greves

Resolução – RDC Nº 43, de 03 de agosto de 2012 – Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da ANVISA relativas à importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária durante greves Publicada no DOU Nº 151 seção 01, de 06/08/2012 Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da…