Ausência de recursos em 7 clínicas que atendem suas microrregiões ameaça o tratamento de mais de 2,5 mil doentes renais.
A falta de repasse do valor das sessões de diálise ameaça o tratamento de 2.500 pacientes renais atendidos em Nova Lima, Carangola, Muriae, Ubá, Passos e Leopoldina, no estado de Minas Gerais. Sete clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, não receberam repasses referentes aos serviços prestados em novembro e dezembro de 2020, janeiro deste ano, além da fatura extra liberada pelo Ministério da Saúde, ultrapassando R$ 23.800.000. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, os estabelecimentos continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – mas não podem garantir até quando conseguem manter.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde estadual às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Em Minas Gerais, 88 clínicas conveniadas ao SUS atendem 10.450 pacientes renais crônicos, sendo que 77 desses estabelecimentos recebem recursos por meio das Secretarias Municipais e os demais diretamente do Estado.
O cenário é crítico no Serviço Ubaense de Nefrologia, clínica que atende 180 pacientes do SUS na microrregião de Ubá, localizada a 280km da capital mineira. Valério Hipólito, proprietário do estabelecimento, critica a Secretaria da Saúde de Minas Gerais, que segura o pagamento, mesmo com o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde. “Assim como nossos pacientes, estamos lutando para sobreviver. Tivemos que recorrer a financiamentos para honrar nossos compromissos, pois estamos operando no limite”, comenta. Valério reitera o agravamento da situação com os altos custos dos insumos e equipamentos de segurança, cujos preços aumentaram de 150% a 400% desde o início da pandemia do coronavírus.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que vivemos na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
Cuidado com Pacientes com Covid-19
O presidente da ABCDT ressalta que o quadro no DF é agravado pela pandemia do novo coronavírus. Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
