Portaria Nº 3.192, de 24 de dezembro de 2008 – Concerder reajuste nos valores dos procedimentos constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS

Portaria Nº 3.192, de 24 de dezembro de 2008 – Concerder reajuste nos valores dos procedimentos constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS  Publicada no DOU n° 254 – seção 01, de 31/12/2008  *Republicada no DOU N° 14 – seção 01, de 21/01/2009 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,…

Portaria Nº 733, de 16 de dezembro de 2008 – Redefinir o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia, dos municípios no estado do Ceará

Portaria Nº 733, de 16 de dezembro de 2008 – Redefinir o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia, dos municípios no estado do Ceará Publicada no DOU Nº 245 seção 01, de 17/12/08 A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SAS/MS nº 666, de…

Portaria N° 2.845, de 25 de novembro de 2008 – Estabelecer recursos mensais destinados ao custeio da nefrologia do município de Franco da Rocha/SP

Portaria N° 2.845, de 25 de novembro de 2008 – Estabelecer recursos mensais destinados ao custeio da nefrologia do município de Franco da Rocha/SP Publicada no DOU nº 230 – seção 01, de 26/11/2008 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I II do parágrafo único do…

Portaria N° 673 , de 19 de novembro de 2008 – Habilitar a Clinefran Clínica de Nefrologia Franco da Rocha – Franco da Rocha/SP

Portaria N° 673 , de 19 de novembro de 2008 – Habilitar a Clinefran Clínica de Nefrologia Franco da Rocha – Franco da Rocha/SP Publicada no DOU nº 227 seção 01, de 21/11/2008  Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS nº 1.168, de 15 de junho…

Portaria N° 666, de 17 de novembro de 2008 – Desabilitar uma clínica de hemodiálise em Juazeiro do Norte/CE e Habilitar outra

Portaria N° 666, de 17 de novembro de 2008 – Desabilitar uma clínica de hemodiálise em Juazeiro do Norte/CE e Habilitar outra Publicada no DOU nº 224 – seção 01, de 18/11/2008   A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM, de 15 de junho de…

Portaria N° 622, de 17 de outubro de 2008 – Estabelecer o limite financeiro para o custeio da nefrologia do município de Catalão/GO

Portaria N° 622, de 17 de outubro de 2008 – Estabelecer o limite financeiro para o custeio da nefrologia do município de Catalão/GO Publicada no DOU Nº 203 – seção 01, de 20/10/2008 Pág. 74 A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Nº 1.278/GM, de 25…

Portaria N° 2.296, de 10 de outubro de 2008 – Redefinir os limites financeiros destinados ao custeio da nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Portaria N° 2.296, de 10 de outubro de 2008 – Redefinir os limites financeiros destinados ao custeio da nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Publicada no DOU Nº 198 seção 01, de 13/10/2008 Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (TRS), dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O…

Portaria N° 2.282, de 10 de outubro de 2008 – Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual da TRS dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Portaria N° 2.282, de 10 de outubro de 2008 – Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual da TRS dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Publicada no DOU Nº 198  seção 01, de 13/10/2008 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva –…

Portaria N° 2.281, de 10 de outubro de 2008 – Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de TRS constantes do grupo 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

Portaria N° 2.281, de 10 de outubro de 2008 – Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de TRS constantes do grupo 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS Publicada no DOU Nº 198 seção 01, de 13/10/2008  Altera os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva,…

Portaria N° 2.210, de 09 de outubro de 2008 – Estabelecer limite financeiro anual destinado ao custeio dos serviços de nefrologia

Portaria N° 2.210, de 09 de outubro de 2008 – Estabelecer limite financeiro anual destinado ao custeio dos serviços de nefrologia Publicado no DOU Nº 197 seção 01, de 10 de outubro de 2008 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual destinados ao custeio dos serviços de Nefrologia, nos Estados de Minas Gerais,…