Câmara dos Deputados em prol dos doentes renais crônicos

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Em Brasília, ABCDT, SBN e FENAPAR debateram o preocupante cenário nefrológico com representantes da Frente Parlamentar Mista de Saúde.
As principais entidades brasileiras em defesa da saúde do rim (Sociedade Brasileira de Nefrologia, Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT e Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil – FENAPAR), pacientes renais e clínicas de diálise se uniram para debate na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quinta-feira, 14 de março, data em que é comemorado o Dia Mundial do Rim. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) apresentou as condições da nefrologia do país e os desafios a representantes da Frente Parlamentar Mista de Saúde do Congresso Nacional. Os parlamentares demonstraram solidariedade com os pacientes com doenças renais e sua disposição em lutar pelo reajuste das sessões e por melhores condições para os pacientes, familiares e clínicas.
O Dr. Marcos Vieira, vice-presidente da Associação, abordou o panorama das clínicas de diálise e os desafios enfrentados diariamente para oferecer um tratamento de qualidade para os pacientes renais que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com dados apresentados pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), no Brasil 133 mil pessoas realizam a hemodiálise em uma das 779 clínicas espalhadas pelo país. 82% desses tratamentos são oferecidos pelo SUS, porém, com o aumento anual de 10% no número dos pacientes e o baixo custo pago às clínicas pelo Ministério da Saúde, a quantidade de clínicas de diálise não cresce e começam a faltar vagas para os novos pacientes renais.
Os esforços pelo reajuste no valor da sessão de hemodiálise também foi discutido na Câmara dos Deputados. O valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real e não acompanha o reajuste dos insumos. O tratamento ficou quatro anos sem reajuste e somente em janeiro de 2017 a sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%. Porém, a nova quantia ainda é insuficiente e as clínicas são obrigadas a arcar com a diferença.
As clínicas lutam contra difíceis condições financeiras e, apesar das adversidades, colocam a saúde do paciente como prioridade. “Estas unidades estão mergulhadas em dívidas devido ao baixo valor pago a elas, além de lidarem mensalmente com os atrasos recorrentes dos repasses. Mesmo assim, buscam resolver deficiências crônicas do sistema e dão o melhor para oferecer um tratamento de qualidade para os pacientes renais. Porém, faltam recursos para investir em infraestrutura física”, completou o vice-presidente da ABCDT, Marcos Vieira.
Vieira alertou os parlamentares que a principal preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população: “As clínicas estão em insolvência financeira, muitas em fase falimentar, e já ultrapassaram todos os limites de sobrevivência. A consequência disso é que os pacientes renais crônicos, que dependem da hemodiálise três vezes por semana – 4h por sessão – para sobreviverem, poderão ficar sem tratamento, até mesmo vindo a óbito”.
Diálise peritoneal
De acordo com pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a diálise peritoneal – tratamento que filtra o sangue do paciente por meio de cateter flexível no abdômen para a infusão de líquido de diálise – é realizada em casa, pode representar economia de 5% aos cofres públicos e gerar qualidade de vida ao paciente. Entretanto, segundo a ABCDT, a terapia é subutilizada pelo SUS: somente 6% a 7% de pacientes renais realizam esse tipo de tratamento.
Presente na sessão, o deputado federal Mauro Nazif comentou o esquecimento dessa modalidade. “O tratamento gera facilidade ao paciente e menor custo para o governo. Não podemos permitir que a diálise peritoneal seja deixada de lado dessa forma, quando visa a qualidade de vida do paciente que vive distante do centro de diálise. Muitos precisam enfrentar horas de viagem para chegar até uma clínica e se ausentam por longos períodos da família – amparo essencial neste momento delicado que é o processo de hemodiálise”. A deputada federal Soraya Monato se solidarizou com a batalha diária das clínicas e pacientes renais e prometeu lutar pelo serviço de qualidade e condições justas de trabalho.
Principais desafios
Com o início deste novo mandato governamental, a ABCDT lista objetivos que deseja alcançar a curto prazo, como: conquistar apoio institucional do Parlamento para as mudanças de cenário; possibilitar condições de sustentabilidade e investimentos para clínicas de diálise aumentarem os números de vagas; difundir a diálise peritoneal para pacientes e prestadores de serviços; alcançar o reajuste do valor pago às clínicas de diálise; exigir que o pagamento seja realizado dentro do prazo de 5 dias, assim como manda a lei, e acabar com os atrasos recorrentes. Além da ABCDT, a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) organizaram e participaram da sessão.