Parecer Jurídico ABCDT – necessidade da presença integral de nefrologista nos procedimentos dialíticos

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Diante de várias solicitações de explicações das clínicas de diálise sobre a necessidade da presença integral de um nefrologista durante todos os procedimentos dialíticos, o assessor jurídico da ABCDT preparou um Parecer para orientar seus associados.
O Parecer foi elaborado com base na portaria nº 389 de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico e da RDC nº 11 de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise e dá outras providências.
O parecer está disponível para as clínicas associadas à ABCDT no site www.abcdt.org.br em COMUNICADOS AOS ASSOCIADOS e também pode ser solicitado pelo email: [email protected]