Com a falta do repasse, cerca de 140 pacientes podem ser prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado
A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise, que ameaça o tratamento de milhares de pacientes renais, é realidade para dezenas de clínicas de diálise que prestam serviço ao SUS, oferecendo tratamento de terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue. O Instituto de Doenças Renais do Tocantins (IDTR), em Araguaína, está há quatro meses sem receber o pagamento destinado a Terapia Renal Substitutiva (TRS), sendo que, de acordo com pesquisa realizada no Fundo Nacional de Saúde, as competências já foram depositadas pelo Ministério da Saúde para a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.
Segundo o sócio e responsável técnico do Instituo, Marcos Galvão, essa é a terceira vez que a Secretaria suprime o pagamento. “Estamos na cidade de Araguaína há 24 anos, fomos pioneiros na TRS e, desde 2014, os atrasos vêm acontecendo. Já movemos ações na justiça três vezes e, dessa vez, o governo sugere o pagamento de forma picada, dividida em vários meses, mas não dá para seguirmos assim”, pontua. Ao total, a dívida está acumulada em 2 milhões de reais que deveriam ser destinados ao tratamento de 140 pacientes.
O atraso, segundo a direção do Instituto, acontece desde o mês de fevereiro e se estendeu até junho. Por esta razão, o atendimento a pacientes renais crônicos pode ser prejudicado. “Temos uma excelente gestão que, durante esse período, possibilitou darmos continuidade normal ao tratamento, por meio de reservas financeiras. Porém, não estamos recebendo novos pacientes e já estamos com grandes dívidas que seguem acumulando com juros. Precisamos de uma solução imediata!”, completa. De acordo com Galvão, em breve o Instituto não terá recursos para pagar os funcionários e nem as contas de luz e água, que acumulam altos valores.
“O que mais nos deixa indignado é o fato de o dinheiro já ter sido repassado à Secretaria e, mesmo assim, não chegar na gente. Para onde vai esse dinheiro? É algo a questionarmos, uma vez que, segundo a lei, essa verba deve ser destinada somente ao tratamento renal”, ressalta Galvão. Enquanto não há sinais dos repasses, o IDRT deseja chamar a atenção do governo e instala recados na faixada do prédio com os seguintes dizeres: “O estado não repassa a verba federal que custeia o tratamento de hemodiálise no brasil para o IDTR” e “Senhor secretário de saúde, aonde está o dinheiro da fonte 250 (onde fica depositado o dinheiro que a Secretaria da Saúde deve repassar)?”.
Frente ao cenário nefrológico atual, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) vêm lutando pelo aumento da tabela do SUS e pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da Terapia Renal Substitutiva. Além disso, a Associação reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a nefrologia.
Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
