Resolução – RDC Nº 2, de 25 de janeiro de 2010 -Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

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Resolução Normativa – RN Nº 211, de 11 de janeiro de 2010 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa – RN Nº 211, de 11 de janeiro de 2010 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde. Publicada no DOU Nº 7 seção 01, de 12/01/2010 Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em…

RN N° 190, de 30 de abril de 2009 – Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

RN N° 190, de 30 de abril de 2009 – Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Publicada no DOU N 82 seção 01, de 04 de maio de 2009 Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de…

RN N° 177, de 03 de novembro de 2008 – Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP

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RDC Nº 154, de 15 de junho de 2004* – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.

RDC Nº 154, de 15 de junho de 2004* – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. Republicada em 31 de maio de 2006 Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere…