Reunião SBN e SAS – Ministério da Saúde

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No dia 05 de junho de 2018 estiveram reunidos na Secretaria de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Dra. Carmen Tzanno, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Dr. Marcelo Mazza, diretor científico da SBN, Dra. Cinthia Kruger Vieira, Vice-Presidente da SBN, Dr. Francisco de Assis Figueiredo, Secretário da SAS-MS, Sueli Moreira, Diretora Substituta do DAET-MS e Gabriela Gonçalves, Consultora técnica do DAET-MS.
O Ministério da Saúde junto aos gestores Estaduais e Municipais está realizando um levantamento do número de pacientes hospitalizados e aguardando vagas de Hemodiálise para obter uma fotografia do cenário de vazios assistenciais no País.
Está, também, em discussão o financiamento da TRS e a tabela SUS.
A SBN foi convidada a participar de estudo objetivando propostas para ampliação da Diálise Peritoneal no Brasil com o PROADI e o HIAE.
Recebemos a boa notícia de revisão / readequação dos tetos de TRS de Estados e Municípios do primeiro trimestre de 2018 e habilitação de 10 novas clínicas de diálise.
Solicitações da SBN, como inclusão de pacientes HTLV positivos para uso único, inclusão de novos códigos de procedimentos para a TRS, como por exemplo, bacterioscopia de líquido peritoneal, tratamento de peritonites, etc estão em pauta para discussão e implementação ainda esta semana.
Fomos, também, informados pela equipe do DAET que a Portaria 389 revista será publicada nos próximos dias.
A revisão da Portaria 389 foi realizada durante cerca de 1 ano e meio pela SBN, ABCDT e equipe técnica do DAET e SAS. A seguir o texto foi pactuado com Conass e Conassems, Denasus/SE, enviado ao CONJUR e por fim encaminhado para assinatura pelo MS e publicação. Informamos que o objetivo da revisão pela SBN e ABCDT foi reduzir os custos das clínicas de diálise e adequar os indicadores de qualidade solicitados. Tendo em vista, que houve adesão de menos de 14 clínicas de diálise em 4 anos havia, também, de readequar a portaria à realidade Nacional. Entretanto, esclarecemos que ABCDT e SBN não tiveram acesso à redação do texto final, mas esperamos e acreditamos que nossas demandas tenham sido atendidas.
Fonte: SBN – https://sbn.org.br/reuniao-sbn-e-sas-ministerio-da-saude/ – 06/06/2018