Resolução – RDC Nº 163, de 14 de junho de 2017 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 11, de 13 de março de 2014.

Publicada no DOU Nº 114 seção 01, de 16/06/2017 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014. O Diretor – Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, IV aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado…

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Resolução – RDC nº 36, de 16 de junho de 2014 – Altera a RDC nº 11, de 13 de março de 2014

Publicada no DOU Nº 114 seção 01, de 17/06/2014 Altera a Resolução – RDC n° 11, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que…

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Resolução Normativa – RN Nº 338, de 21 de outubro de 2013 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para a cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010,…

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Resolução – RDC Nº 55, de 14 de novembro de 2012 – Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos

Resolução – RDC Nº 55, de 14 de novembro de 2012 – Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos Publicada no DOU nº 224, seção 01, de 21/11/2012 Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à…

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Resolução – RDC Nº 12 – Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS)

Resolução – RDC Nº 12 – Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) Publicada no DOU Nº 36 seção 01, e 22/02/2012 Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no uso da atribuição que lhe confere o…

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Resolução – RDC Nº 43, de 03 de agosto de 2012 – Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da ANVISA relativas à importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária durante greves

Resolução – RDC Nº 43, de 03 de agosto de 2012 – Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da ANVISA relativas à importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária durante greves Publicada no DOU Nº 151 seção 01, de 06/08/2012 Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da…

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Resolução – RDC Nº 32, de 11 de junho de 2012 – Dispõe sobre as diretrizes para embalagens primárias utilizadas no acondicionamento de tecidos humanos para fins terapêuticos e dá outras providências

Resolução – RDC Nº 32, de 11 de junho de 2012 – Dispõe sobre as diretrizes para embalagens primárias utilizadas no acondicionamento de tecidos humanos para fins terapêuticos e dá outras providências Publicada no DOU Nº 112 seção 01 de 12/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para embalagens primárias utilizadas no acondicionamento de tecidos humanos para…

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Resolução – RDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.

Resolução – RDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde. Publicada no DOU Nº 227 seção 01, de 28/11/2011 Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde A Diretoria Colegiada da Agência Nacional…

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Resolução – RDC Nº 51, de 6 de outubro de 2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no SNVS

Resolução – RDC Nº 51, de 6 de outubro de 2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no SNVS Publicada no Dou Nº194 seção 01 de 07/10/2011 Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de…

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Resolução RDC Nº 31, de 4 de julho de 2011 – Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria “Esterilizante” para máquinas e equipamentos para hemodiálise

Resolução RDC Nº 31, de 4 de julho de 2011 – Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante" para máquinas e equipamentos para hemodiálise Publicada no DOU Nº 129 seção 01, de 07/07/2011 Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma…

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Instrução Normativa Nº 2 – Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais que precisam de registro obrigatório na ANVISA

Instrução Normativa Nº 2 – Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais que precisam de registro obrigatório na ANVISA Publicada no DOU Nº 107 seção 01, de 06/06/2011 Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na…

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Resolução – RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011 – Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação

Resolução – RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011 – Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 9/5/2011   Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como…

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Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 – Revoga a RDC 33/03 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 – Revoga a RDC 33/03 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Publicada no DOU Nº 237 seção 01, de 10/12/2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A Diretoria…

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Conselho Federal de Medicina – Resolução CFM Nº 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 – Aprova o Código de Ética Médica

Conselho Federal de Medicina – Resolução CFM Nº 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 – Aprova o Código de Ética Médica Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 set. 2009. Seção I, p. 90-2 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 13 out. 2009. Seção I, p. 173 – RETIFICAÇÃO em…

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Nota Técnica Nº 006/2009 – GGTES/ANVISA -Estabelecer parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa nº 154, de 15 de junho de 2004.

Nota Técnica Nº 006/2009 – GGTES/ANVISA -Estabelecer parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa nº 154, de 15 de junho de 2004. Objetivo:  Estabelecer parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa nº 154, de 15…

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Resolução – RDC Nº 2, de 25 de janeiro de 2010 -Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

Resolução – RDC Nº 2, de 25 de janeiro de 2010 -Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. Publicada no DOU Nº 17 seção 01, de 26/01/2010 Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso…

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Resolução Normativa – RN Nº 211, de 11 de janeiro de 2010 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa – RN Nº 211, de 11 de janeiro de 2010 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde. Publicada no DOU Nº 7 seção 01, de 12/01/2010 Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em…

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RN N° 190, de 30 de abril de 2009 – Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

RN N° 190, de 30 de abril de 2009 – Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Publicada no DOU N 82 seção 01, de 04 de maio de 2009 Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de…

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RN N° 177, de 03 de novembro de 2008 – Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP

RN N° 177, de 03 de novembro de 2008 – Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP Publicada no DOU Nº 214 seção 01, de 04/11/2008  Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP…

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RDC Nº 154, de 15 de junho de 2004* – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.

RDC Nº 154, de 15 de junho de 2004* – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. Republicada em 31 de maio de 2006 Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere…

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