Portaria Nº 3.617, de 22 de dezembro de 2017 – Estabelece recurso financeiro anual e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio da Nefrologia – Novo teto

Publicada no DOU Nº 245 seção 01, de 22/12/2017 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e redefine os limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio da Nefrologia. O MINISTRO DE ESTADO…

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Portaria Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017 – Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição

Publicada no DOU Nº 248-D Edição Extra, de 28/12/2017 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso…

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Portaria Nº 4.135, de 30 de dezembro de 2017 – Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise e unidade de assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, Centro de Nefrologia de Araripina Ltda, no Município de Araripina/PE

Publicada no DOU Nº 250 seção 01, de 30/12/2017 Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, Centro de Nefrologia de Araripina Ltda, no Município de Araripina/PE e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial…

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Portaria Nº 1.856, de 04 de dezembro de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia no estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 1856 seção 01, de 26/12/2017 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria Nº 3.042, de 16 de novembro de 2017 – Habilita as Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério/Sociedade Uberabense UIUBE – CNES

Publicada no DOU Nº 221 seção 01, de 20/11/2017 Habilita as Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério/Sociedade Uberabense UIUBE – CNES 2195585, como Unidade Especializada em DRC, e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado…

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Portaria Nº 3.042, de 16 de novembro de 2017 – Habilita as Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério/Sociedade Uberabense UIUBE – CNES como Unidade Especializada em DRC.

PORTARIA Nº 3.042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicada no DOU Nº 221 seção 01, de 20/11/2017 Habilita as Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério/Sociedade Uberabense UIUBE – CNES 2195585, como Unidade Especializada em DRC, e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente…

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Portaria Nº 1.626, de 17 de outubro de 2017 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Paraná

Publicada no DOU Nº 203 seção 01, de 23/10/2017 Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Paraná. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria Nº2.736, de 18 de outubro de 2017 – Estabelece recurso financeiro anual e redefine os limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio da Nefrologia

Publicada no DOU Nº 202 seção 01, de 20/10/2017 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,…

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Portaria Nº 1.578, de 06 de outubro de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 201 seção 01, de 19/10/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria Nº 1.561, de 03 de outubro de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.

Publicada no DOU Nº 198 seção 01, de 16/10/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Atenção à Saúde, no…

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Resolução – RDC Nº 181, de 11 e outubro de 2017 – Suspende a eficácia, por 120 dias, do art. 26 e do art. 60 da RDC Nº 11/2014, que trata do descarte de linhas arteriais e venosas

RESOLUÇÃO – RDC Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Publicada no DOU Nº 197 seção 01, de 13/10/2017 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 11, de 13 de março de 2014. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15,…

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Portaria Nº 2.502, de 28 de setembro de 2017 – Habilita o Centro Médico e Diagnóstico Norte do Paraná – Clínica do Rim de Rolândia, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica – DRC

Publicada no DOU Nº 194 seção 01, 09/10/2017 Habilita o Centro Médico e Diagnóstico Norte do Paraná – Clínica do Rim de Rolândia, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica – DRC e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do…

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Portaria Nº 2.530, de 29 de setembro de 2017 – Habilita a NEFRO PG como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica e estabelece recurso financeiro anual

Publicada no DOU Nº 194 seção 01, de 09/10/2017 Habilita a NEFRO PG como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação do Estado de São Paulo…

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Portaria Nº 1.549, de 28 de setembro de 2017 – Desabilita o Pró-Renal Centro de Tratamento das Doenças Renais SC Ltda, localizado no município de São Luís (MA), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia

Publicada no DOU Nº 193 seção 01, de 06/10/2017 Desabilita o Pró-Renal – Centro de Tratamento das Doenças Renais SC Ltda, localizado no município de São Luís (MA), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15…

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Portaria Nº 1.537, de 25 de setembro de 2017 – Desabilita o INEHDI como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com hemodiálise e diálise peritoneal

Publicada no DOU Nº 1537 seção 01, de 06/10/2017 Desabilita o Instituto de Nefrologia Hipertensão Arterial e Diálise – INEHDI, localizado em São Sebastião (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com hemodiálise e Diálise Peritoneal. O Secretário de Atenção à…

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Portaria nº 1.488, de 12 de setembro de 2017 – Remaneja recurso do limite mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado de Minas Gerais

PORTARIA Nº 1.488, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 Publicada no DOU Nº 180 seção 01, de 19/09/2017 Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas…

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Portaria nº 1.484, de 11 de setembro de 2017 – Revoga o art. 1º da portaria nº 1.233, que desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia

Publicada no DOU Nº 180 seção 01, de 19/09/2017 Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.233/SAS/MS, de 18 de julho de 2017, que desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita Unidades Especializada em DRC com TRS Diálise. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a…

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Portaria nº 1435, de 1 de setembro de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no estado da Bahia

Publicada no DOU Nº173 seção 01, de 08/09/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando…

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Portaria Nº 1394, de 23 de agosto de 2017 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 169 seção 01, de 01/09/2017 Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas…

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Portaria Nº 1390, de 23 de agosto de 2017 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Maranhão

Publicado no DOU Nº 169 seção 01, de 01/09/2017 Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Maranhão. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,…

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Portaria PGFN Nº 690, de 29 de junho de 2017 – REFIZ

Publicado(a) no DOU de 30/06/2017, seção 1, pág. 43 Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de que trata a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. PORTARIA PGFN Nº 690

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Portaria Nº 2.023, de 07 de agosto de 2017 – Estabelece recurso financeiro anual destinado ao custeio da nefrologia do município de Dourados – MS

Publicada no DOU Nº 155 seção 01, de 14/08/2017 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Dourados (MS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que…

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Portaria Nº 1.233, de 18 de julho de 2017 – Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia o Hospital Dr. e Sra. Goldsby King e habilita o Centro de Nefrologia de Dourados – CENED e a Unidade Crítica Médica – UCM do Município de Dourados – MS

Publicada no DOU 149 seção 01, de 04/08/2017 Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia o Hospital Evangélico Dr e Sra. Goldsby king e habilita como Unidade Especializada em DRC com TRS /Diálise o Centro de Nefrologia de Dourados – CENED e a Unidade Crítica Médica – UCM do Município de Dourados…

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Portaria nº 1.152, de 29 de junho de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 124 seção 01, de 30/06/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Atenção à Saúde, no…

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Portaria nº 1.074, de 08 de junho de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado da Bahia

Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08…

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Portaria nº 690, de 07 de abril de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 75 seção 01, de 19/04/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,…

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Portaria Nº 687, de 05 de abril de 2017 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 75 seção 01, de 19/04/2017 Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso…

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Portaria nº 640, de 28 de março de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 64, de 03/04/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,…

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Portaria nº 520, de 13 de março de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 57 seção 01, de 23/03/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria nº 481, de 03 de março de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 45 seção 01, de 07/03/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Atenção à Saúde, no…

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Portaria nº 304, de 7 de fevereiro de 2017 – Habilita o Hospital Regional Dr. Alvaro F. Silva como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal, com sede em Coxim – MS

Publicada no DOU Nº 34 seção 01, de 16/02/2017 Habilita o Hospital Regional Dr. Alvaro F. Silva como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal, com sede em Coxim – MS. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15…

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Portaria nº 305, de 7 de fevereiro de 2017 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publicada no DOU Nº 33 seção 01, de 15/02/2017 Remaneja recurso financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Mato Grosso do Sul. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria nº 297, de 07 de fevereiro de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 29 seção 01, de 09/02/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria nº 270, de 30 de janeiro de 2017 – Desabilita a Nefroclínica São Lourenço Ltda e Habilita a Santa Casa de Misericórdia São Lourenço do Sul como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.

Publicada no DOU Nº 29 seção 01, de 09/02/2017 Desabilita a Nefroclínica São Lourenço LTDA, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita a Santa Casa de Misericórdia São Lourenço do Sul como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise e em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em…

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Portaria nº 228, de 20 de janeiro de 2017 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 17 seção 01, de 24/01/2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando…

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Portaria nº 227, de 20 de janeiro de 2017 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia do Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 17 seção 01, de 24/01/2017 Remaneja recurso financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas…

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Portaria nº 226, de 20 de janeiro de 2017 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Rio Grande do Sul

Publicada no DOU Nº 17 seção 01, de 24/01/2017 Remaneja recurso financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Rio Grande do Sul. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso…

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Portaria nº 223, de 20 de janeiro de 2017 – Habilita Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com hemodiálise e desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no município de Ananindeua/PA

Publicada no DOU Nº 17 seção 01, de 24/01/2017 Habilita Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com hemodiálise e desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no município de Ananindeua (PA). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho…

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Portaria nº 160, de 20 de janeiro de 2017 – Desabilita o Complexo Hospitalar Granja Viana como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no município de Carapicuíba do estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 17 seção 01, de 24/01/2017 Desabilita o Complexo Hospitalar Granja Viana como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no município de Carapicuíba do estado de São Paulo. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004,…

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Portaria nº 159, de 20 de janeiro de 2017 – Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no município de São Paulo-SP

Publicada no DOU Nº 17 seção 01, de 24/01/2017 Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no Município de São Paulo – SP. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº.1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador…

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Portaria nº 35, de 06 de janeiro de 2017 – Estabelece recurso anual a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

Publicada no DOU Nº 06 seção 01, de 09/01/2017 Estabelece recurso anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, a ser adicionado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia…

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Portaria nº 98, de 06 de janeiro de 2017 – Reajuste do valor da sessão de hemodiálise. Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde (SUS)

Publicada no DOU Nº 06 seção 01, de 09/01/2017 Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria n° 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007,…

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Portaria nº 2.596, de 29 de dezembro de 2016 – Habilita a Santa Casa de Misericórdia do Pará/Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará/Belém/PA como Unidade Especializada em DRC

Publicada no DOU Nº 02 seção 01, de 03/01/2017 Habilita a SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA/ FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA/BELEM/ PA como Unidade Especializada em DRC O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a…

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