Portaria Nº 1.830, de 11 de outubro de 2016 – Estabelece recurso anual a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores para Terapia Renal Substitutiva – TRS

Publicada no DOU Nº 197 seção 01, de 13/10/2017 Estabelece recurso anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia…

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Portaria nº 2.597, de 29 de dezembro de 2016 – Habilita a Nefroclínica/Nefroclínica de Codó Ltda/Codó/MA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise

Publicada no DOU Nº 251 seção 01, de 30/10/2016 Habilita a NEFROCLINICA/ NEFROCLINICA DE CODO LTDA/CODO/MA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições Considerando a Portaria Nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de…

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Portaria nº 2.595, de 29 de dezembro de 2016 – Habilita o Hospital Regional do Juruá – Cruzeiro do Sul – AC como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica

Publicada no DOU Nº251 seção 01, de 30/12/2016 Habilita o Hospital Regional do Juruá/Cruzeiro do Sul/AC como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de…

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Portaria nº 2.570, de 29 de dezembro de 2016 – Habilita o Instituto Maranhense do Rim Ltda EPP de São Luis-MA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal

Publicada no DOU Nº 251 seção 01, de 30/12/2016 Habilita o Instituto Maranhense do Rim Ltda EPP de São Luis/MA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que…

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Portaria nº 3.257, de 29 de dezembro de 2016 – Estabelece recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Crateús – CE

Publicada no DOU Nº 251 seção 01, de 30/12/2016 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Crateús (CE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que…

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Portaria nº 3.245, de 29 de dezembro de 2016 – Estabelece recurso financeiro anual destinado ao custeio da nefrologia do Estado do Acre.

Publicado no DOU Nº 251 seção 01, de 30/11/2016 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Acre. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem…

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Portaria nº 3.241, de 29 de dezembro de 2016 – Estabelece recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Caldas Novas – GO

Publicada no DOU Nº 251 seção 01, de 30/12/2017 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Caldas Novas/GO. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições…

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Portaria nº 3.225, de 29 de dezembro de 2016 – Estabelece recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Belém – PA

Publicada no DOU Nº 262 seção 01, de 30/12/2016 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Belém ( PA ) . O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das…

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Portaria nº 3.221, de 29 de dezembro de 2016 – Estabelece recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Codó – MA

Publicada no DOU Nº 251 seção 01, de 30/12/2016 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Codó (MA). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe…

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Portaria nº 3.000, de 29 de dezembro de 2016 – Estabelece recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Luís – MA

Publicada no DOU Nº 251 seção 01, de 30/12/2016 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Luís (MA). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que…

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Portaria nº 1.673, de 22 de novembro de 2016 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia do Estado de Goiás

Publicada no DOU Nº 227 seção 01, de 28/11/2016 Remaneja recurso financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Goiás. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,…

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Portaria nº 1.630, de 16 de novembro de 2016 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado da Bahia.

Publicada no DOU Nº 223 seção 01, de 22/11/2016 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria nº 1.598, de 16 de novembro de 2016 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia do Estado do Paraná

Publicada no DOU Nº 223 seção 01, 22 de novembro de 2016 Remaneja recurso financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Paraná. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria nº 1.602, de 16 de novembro de 2016 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia do estado do Ceará

Publicada no DOU Nº 222 seção 01, de 21/11/2016 Remaneja recurso financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Ceará. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,…

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Portaria nº 1.601, de 16 de novembro de 2016 – Habilita o Centro de Nefrologia Dr. José Fernandes, Centro de Nefrologia de Canindé – CNC, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica – DRC, no Município de Crateús – CE

Publicada no DOU Nº 222 seção 01, de 21/11/2016 Habilita o Centro de Nefrologia Dr. José Fernandes, Centro de Nefrologia de Canindé – CNC, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica – DRC, no Município de Crateús – CE. O secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº.1.168/GM/MS, de…

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Portaria nº 1.521, de 27 de outubro de 2016 – Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 211 seção 01, de 03/11/2016 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

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Portaria nº 1.520, de 27 de outubro de 2016 – Remaneja recurso financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da nefrologia do Estado do Maranhão.

Publicada no DOU Nº 211 seção 01, de 03/11/2016 Remaneja recurso financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Maranhão. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando…

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Portaria nº1.199, de 23 de setembro de 2016 – Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá como Unidade Especializada em DRC com TRS e desabilita o Hospital Frei Galvão como Unidade de Assistência em Nefrologia

Publicada no DOU Nº 185 seção 01, de 26/09/2016 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá como Unidade Especializada em DRC com TRS e desabilita o Hospital Frei Galvão como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, ambos com sede em Guaratinguetá (SP). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas…

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Portaria nº 1.191 de 22 de setembro de 2016 – Reajuste da diálise peritoneal

Publicada no DOU Nº 184 seção 01, de 23/09/2016 Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria n° 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que…

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Portaria nº 1.062, de 02 de setembro de 2016 – Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia – GAN: Grupo de Apoio Nefrológico SC Ltda

Publicada no DOU Nº 171 seção 01, de 05/09/2016 Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal a ser implantada…

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Portaria nº 1.019, de 25 de agosto de 2016 – Desabilita Unidade de Alta Complexidade em Nefrologia – Clínica do rim Ltda, no município de Estrela / RS

Publicada no DOU Nº 165 seção 01, de 26/08/2016 Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em…

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Portaria nº 1.018, de 25 de agosto de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Publicada no DOU Nº 165 seção 01, de 26/08/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de 2015,…

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Portaria nº 990, de 16 de agosto de 2016 – Redefine recurso do limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia no estado da Bahia.

Publicada no DOU Nº 158 seção 01, de 17/08/2016 Redefine recurso do limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro…

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Portaria nº 987, de 15 de agosto de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, da gestão estadual do Rio Grande do Sul para o município de Lajeado/RS, destinado ao custeio da nefrologia

Publicada no DOU Nº 157 seção 01, de 16/08/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Lajeado/RS, destinado ao custeio da Nefrologia – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a…

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Portaria nº 981, de 15 de agosto de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo.

Publicada no Dou Nº 157 seção 01, de 16/08/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de 2015, que…

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Portaria Nº 970, de 12 de agosto de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia – Bloco da Atenção de Alta Complexidade, do estado do Rio Grande do Sul

Publicada no DOU Nº 156 seção 01, de 15/08/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade, do estado do Rio Grande do Sul. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de…

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Portaria nº 896, de 15 de julho de 2016 – Redefine recurso do limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia no estado do Rio de Janeiro –

Publicada no DOU Nº 136 seção 01, de 18/07/2016 Redefine recurso do limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de…

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Portaria nº 862, de 08 de julho de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 131 seção 01, de 11/07/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de 2015,…

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Portaria nº 767, de 23 de junho de 2016 – Redefine recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 121 seção 01, de 27/06/2016 Redefine recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de…

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Portaria nº 766, de 23 de junho de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de Minas Gerais

Publicada no DOU Nº 121 seção 01, de 27 de junho de 2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS,…

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Portaria nº 963, de 10 de maio de 2016 – Estabelece recurso anual a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia

Publicada no Dou Nº 89 seção 01, de 11/05/2016 Estabelece recurso anual a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia – Bloco de Atenção da média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem…

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Portaria nº 589, de 20 de maio de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Esteio/RS

Publicada no DOU Nº 97 seção 01, de 23/05/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Esteio/RS, destinado ao custeio da Nefrologia- Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando…

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Portaria nº 588, de 20 de maio de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Santana do Livramento / RS

Publicada no DOU Nº 97 seção 01, de 23/05/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Santana do Livramento/RS, destinado ao custeio da Nefrologia – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de…

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Portaria nº 584, de 20 de maio de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 97 seção 01, de 23/05/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro…

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Portaria nº 583, de 20 de maio de 2016 – Redefine recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 97 seção 01, de 23/05/2016 Redefine recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de…

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Portaria nº 490, de 06 de maio de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro anual destinado ao custeio da habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia no Município de Aparecida de Goiânia / GO

PORTARIA Nº 490, DE 6 DE MAIO DE 2016 Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 09/05/2016 Remaneja recurso do limite financeiro anual destinado ao custeio da habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia no Município de Aparecida de Goiânia/GO – Bloco de Aten- ção de Média e Alta Complexidade. A…

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Portaria nº 489, de 06 de maio de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro anual destinado ao custeio da habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia no Município de São Luis de Montes Belos / GO

Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 09/05/2016 Remaneja recurso do limite financeiro anual destinado ao custeio da habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia no Município de São Luis de Montes Belos/GO – Bloco de Aten- ção de Média e Alta Complexidade. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta,…

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Portaria nº 488, de 06 de maio de 2016 – Habilita a Montes Belos Terapias Avançadas Ltda. ME/São Luís de Montes Belos/GO, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise

Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 09/05/2016 Habilita a Montes Belos Terapias Avançadas Ltda. ME/São Luís de Montes Belos/GO, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de…

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Portaria nº 474, de 05 de maio de 2016 – Habilita como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica a Nefroclínica Ipiranga, com sede em São Paulo (SP)

Publicada no DOU Nº 86 seção 01, de 06/05/2016 Habilita como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica a Nefroclínica Ipiranga, com sede em São Paulo (SP). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção…

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Portaria nº 400, de 15 de abril de 2016 – Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia a Associação Beneficente Dom Bosco – ABOSCO, com sede em Santa Rosa/RS

Publicada no DOU Nº 73 seção 01, de 18/04/2016 Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia a Associação Beneficente Dom Bosco – ABOSCO, com sede em de Santa Rosa/RS. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que…

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Portaria nº 366, de 12 de abril de 2016 – Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia o Centro de Nefrologia e Hipertensão SS Ltda, com sede em Santo André (SP).

Publicada no DOU Nº 70 seção 01, de 13/04/2016 Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia o Centro de Nefrologia e Hipertensão SS LTDA, com sede em Santo André (SP). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribui- ções, Considerando a Portaria Nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de…

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Portaria nº 363, de 12 de abril de 2016 – Redefine recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº70 seção 01, de 13/04/2016 Redefine recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de 2015, que estabelece…

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Portaria nº 294, de 29/03/2016 – Desabilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, a Nefron Clínica de Doenças Renais de Canela Ltda do Município de Canela (RS)

Publicada no DOU Nº 59 seção 01, de 29/03/2016 Desabilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, a Nefron Clínica de Doenças Renais de Canela Ltda do Município de Canela (RS). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004,…

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Portaria nº 303, de 23 de março de 2016 – Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia

Publicada no DOU Nº 58 seção 01, de 28/03/2016 Desabilita e Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador…

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Portaria nº 295, de 23 de março de 2016 – Redefine recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 58 seção 01, de 28/03/2016 Redefine recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de 2015, que…

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Portaria nº 278, de 16 de maio de 2016 – Desabilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, a Renal Care Clínica de Doenças Renais e Hipertensão do município de Caxias do Sul (RS).

Publicada no DOU Nº 52 seção 01, de 17/03/2016 Desabilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, a Renal Care Clínica de Doenças Renais e Hipertensão do município de Caxias do Sul (RS). Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador…

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Portaria nº 136, de 15 de fevereiro de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no estado do Rio Grande do Sul

Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de 2015, que estabelece recurso anual a ser…

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Portaria nº 109, de 4 de fevereiro de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 25 seção 01, de 05/02/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de setembro de 2015,…

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