Portaria nº 136, de 15 de fevereiro de 2016 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul

Publicada no DOU Nº 30 seção 01, de 16/02/2016 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.336/GM/MS, de 08 de…

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Portaria nº 1.163, de 19 de novembro de 2015 – Habilita o Centro de Diálise de Ariquemes/Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia/ Ariquemes/RO como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo II com hemodiálise

Publicada no DOU Nº 222 seção 01, de 20/11/2015 Habilita o Centro de Diálise de Ariquemes/Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia/ Ariquemes/RO como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo II com hemodiálise. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004,…

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Portaria nº 1.744, de 22 de outubro de 2015 – Redefine o limite financeiro dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinado ao custeio da nefrologia

Publicada no DOU Nº 203 seção 01, de 23/10/2015 Redefine o Limite Financeiro dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia- Bloco de Atenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo…

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Portaria nº 1.118, de 19 de outubro de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia do município de Itajubá MG

Publicada no DOU Nº 200 seção 01, de 20/10/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Itajubá (MG), Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de 26 de setembro…

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Portaria nº 1103, de 15 de outubro de 2015 – Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia o Centro Nefrológico de Protorim Cachoeirinha

Publicada no DOU Nº 198 seção 01, de 16/10/2015 Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia o Centro Nefrológico de Protorim Cachoeirinha. A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao…

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Portaria nº 1102, de 15 de outubro de 2015 – Desabilita o Centro de Nefrologia e Hipertensão S/Simples como Unidade de Nefrologia de Mauá – SP

Publicada no DOU Nº 198 seção 01, de 16/10/2015 Desabilita o Centro de Nefrologia e Hipertensão S/Simples como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia no Município de Mauá. A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a…

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Portaria nº 1.101, de 15 de outubro de 2015 – Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia o Centro Nefrológico de Ariquemes

Publicada no DOU Nº 198 seção 01, de 16/10/2015 Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia o Centro Nefrológico de Ariquemes. A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador…

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Portaria nº 1.336, de 08 de setembro de 2015 – Novo teto fim do reuso de capilares HCV – Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Publicada no DOU Nº 172 seção 01, de 09/09/2015 Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,…

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Portaria nº 633, de 20 de julho de 2015

Publicada no Dou Nº137 seção 01, de 21/07/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Maranhão – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de 26…

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Portaria nº 630, de 20 de julho de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio de nefrologia no Estado de Minas Gerais

Publicada no DOU Nº 137 seção 01, de 21/07/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de…

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Portaria nº 629, de 20 de julho de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 137 seção 01, de 21/07/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS,…

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Portaria nº 628, de 20 de julho de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia do Estado de Santa Catarina

Publicada no DOU Nº 137 seção 01, de 21/07/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Santa Catarina – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS,…

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Portaria nº 605, de 17 de julho de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia do Município de Bom Despacho – MG

Publicada no DOU Nº 136 seção 01, de 20/07/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Bom Despacho – MG -Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS,…

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REPUBLICAÇÃO – *Portaria nº 584, de 15 de maio de 2015

Publicada no DOU Nº 115 seção 01, de 19/06/2015 (*) Altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando…

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Portaria nº 761, de 17 de junho de 2015 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da nefrologia do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto

Publicada no DOU Nº 114 seção 01, de 18/06/2015 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I…

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Portaria nº 475, de 22 de maio de 2015 – Habilita estabelecimento de saúde de Ribeirão Preto como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal

Publicada no DOU Nº 100 seção 01, de 28/05/2015 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política…

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Portaria nº 466, de 22 de maio de 2015 – Desabilita o Hospital Evangélico do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia

PORTARIA Nº 466, DE 22 DE MAIO DE 2015 Publicada no DOU Nº 99 seção 01, de 27/05/2015 Desabilita o Hospital Evangélico do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia. A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho…

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Portaria nº 328, de 14 de abril de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no estado de Mato Grosso do Sul

Publicada no DOU Nº71 seção 01, de 15/04/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Mato Grosso do Sul – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de…

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Portaria nº 324, de 14 de abril de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 71 seção 01, de 15/04/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de 26…

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Portaria nº 171, de 25 de fevereiro de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Piauí

Publicada no DOU Nº 60 seção 01, de 30/03/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Piauí – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de 26 de…

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Portaria nº 245, de 19 de março de 2015 – Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 54 seção 01, de 20/03/2015 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de 26…

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Portaria nº 93, de 28 de janeiro de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de Goiás

Publicada no DOU Nº 20 seção 01, de 29/02/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Goiás – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de 26 de…

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Portaria nº 151, de 19 de fevereiro de 2015 – Habilita estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise

Publicada no DOU Nº 38 seção 01, de 26/02/2015 Habilita estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença…

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Portaria nº 149, de 13 de fevereiro de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Município de Caldas Novas/GO

Publicada no DOU Nº 32 seção, de 18/02/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Município de Caldas Novas /GO – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de 26…

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Portaria nº 86, de 27 de janeiro de 2015 – Atualiza na tabela de procedimentos medicamentos, orteses/próteses e materiais especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações

Publicada no DOU Nº 19 seção 01, de 28/01/2015 Atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações. A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014 republicada…

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Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2015 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 2 seção 01, de 05/01/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS,…

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