Portaria nº 1.142, de 29 de outubro de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU nº210 seção 01, de 30/10/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 948/SAS/MS, de 26 de…

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Portaria nº 1.013, de 07 de outubro de 2014 – Medicamento imunossupressor para transplantados de rins, fígado, coração, pulmão, células, tronco hematopoiéticas e/ou pâncreas

Publicada no DOU Nº 194 seção 01, de 08/10/2014 Altera o art. 2º e os Anexos da Portaria nº 879/SAS/MS, de 15 de setembro de 2014. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: Art.1º O art. 2º da Portaria nº 879/SAS/MS, de 15 de setembro de 2014, publicada no Diário…

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Portaria nº 977, de 30 de setembro de 2014 – Habilita o Hospital Augusto de Oliveira Camargo / Indaiatuba / SP como Unidade de assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise

PORTARIA Nº 977, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 Publicada no DOU Nº 189, de 01/10/2014 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui…

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Portaria nº 948, de 26 de setembro de 2014 – Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Publicada no DOU Nº 187 seção 01, de 29/09/2014 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria nº 1.112/GM/MS, de 13…

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Portaria nº 846, de 10 de setembro de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 176 seção 01, de 12/09/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 395/GM/MS, de 20…

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Portaria nº 838, de 8 de setembro de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Ceará

Publicada no DOU Nº 173 seção 01, de 09/09/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Ceará – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 395/SAS/MS, de 20 de…

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Portaria nº 837, de 08 de setembro de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de Minas Gerais

Publicada no DOU nº 173 seção 01, de 09/09/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 395/SAS/MS, de 20…

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Portaria nº 827, de 04 de setembro de 2014 – Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia no estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU nº 171 seção 01, de 05/09/2014 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria/SAS/MS nº 395, de 20…

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Portaria nº 1.792, de 25 de agosto de 2014 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da nefrologia do Estado de Minas Gerais e do Município de Bom Despacho

Publicada no DOU nº 163 seção 01, de 26/08/2014 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Minas Gerais e do Município de Bom Despacho – Bloco da Atenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e…

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Portaria nº 1.746, de 20 de agosto de 2014 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio da nefrologia do Estado de Minas Gerais e município de Frutal

Publicada no DOU nº 160 seção 01, de 21/08/2014 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Minas Gerais e Município de Frutal – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do…

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Portaria nº 712, de 13 de agosto de 2014 – Aprova o protocolo clínico e diretrizes da imunossupressão no transplante renal

Publicada no DOU nº 155 seção 01, de 14/08/2014 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a imunossupressão no transplante renal no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento…

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Portaria nº 706, de 12 de agosto de 2014 – Institui a obrigatoriedade da utilização do controle de frequência individual de tratamento dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS.

Publicada no DOU nº 154 seção 01 de 13/08/2014 Institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Portaria nº 2.043/GM/MS, de outubro de 1996,…

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Portaria nº 704, de 12 de agosto de 2014 – Altera na tabela de procedimentos, medicamentos, orteses/próteses e materiais especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise

Publicada no DOU Nº 154 seção 01, de 13/08/2014 Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para…

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Portaria nº 690, de 07 de agosto de 2014 – Habilita o Hospital Transnefro Clínica de Hemodiálise e Nefrologia Ltda – Unidade de Terapia Renal Fernando Mendonça de Castro / Frutal-MG como Unidade de Nefrologia

Publicada no DOU nº 154 seção 01, de 13/08/2014 Habilita o Hospital Transnefro Clínica Hemodiálise e Nefrologia Ltda – Unidade de Terapia Renal Fernando Mendonça de Castro/ Frutal/MG como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal. O Secretário de…

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Portaria nº 649, de 28 de julho de 2014 – Remanejar recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 143 seção 01, de 29/07/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 395/GM/MS, de 20…

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Portaria nº 483, de 1 de abril de 2014 – Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.

Publicada no DOU Nº 63 seção 01, de 02/04/2014 Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos…

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Portaria nº 496, de 18 de junho de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Ceará.

Publicada no DOU Nº 116 seção 01, de 20/06/2015 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Ceará – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 395/SAS/MS, de 20 de…

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Portaria n° 395, de 21 de maio 2014 – Redefine o limite financeiro destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Publicada no DOU Nº 95 seção 01, de 21/05/2014 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.112/GM/MS, de 13…

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Portaria nº 174, de 11 de março de 2014 – Habilita o Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda, com sede em Bom Despacho (MG), como serviço de Nefrologia.

Publicada no DOU nº 49 seção 01, de 13/03/2014 Habilita o Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda., com sede em Bom Despacho (MG), como serviço de Nefrologia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de…

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Portaria nº 277, de 04 de abril de 2014 – Inclui na tabela de procedimentos do SUS a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica

Publicada no DOU Nº 66 seção 01, de 07/04/2014 Inclui na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de…

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Portaria nº 243, de 27 de março de 2014 – Habilitar como serviço de nefrologia a Asa Nefron – A. Gonçalves de Araujo ME/Pedreiras/MA

Publicada no DOU Nº 61 seção 01, de 31/03/2014 Habilita como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento Asa Nefron – A. Gonçalves de Araujo ME/Pedreiras/MA A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional…

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Portaria nº 242, de 27 de março de 2014 – Habilitar como serviço de nefrologia o Centro de Nefrologia e Diálise Santo Amaro de Ipitanga – NEFROVITA/Lauro de Freitas/BA

Publicada no DOU Nº 61 seção 01, de 31/03/2014 Habilita como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento Centro de Nefrologia e Diálise Santo Amaro de Ipitanga – NEFROVITA/Lauro de Freitas/BA A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004,…

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Portaria nº 194, de 18 de março de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de Goiás

Publicada no DOU Nº 53 seção 01, de 19/03/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Goiás – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 3.053/GM/MS, de 11 de…

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Portaria nº 192, de 17 de março de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 52 seção 01, de 18/03/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo-Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 3.053/GM/MS, de 11 de dezembro…

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Portaria nº 179, de 12 de março de 2014 – Remaneja o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 49 seção 01, de 13/03/2014 Remaneja o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria nº 3.053/GM/MS, de 11…

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Portaria nº 178, de 12 de março de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul

Publicada no DOU Nº 49 seção 01, de 13/03/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 3.053/GM/MS,…

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* Republicada em 25-07-2014 – Portaria nº 389, de 13 de março de 2014 – Linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica

Publicada no DOU Nº 50 seção 01, de 14/03d2014 Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico. PORTARIA Nº 389  PORTARIA Nº 389 CONTINUAÇÃO PORTARIA Nº 389 CONTINUAÇÃO  PORTARIA Nº 389 CONTINUAÇÃO DIRETRIZES CLÍNICAS PARA O…

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Portaria nº 356, de 10 de março de 2014 – Publica a proposta de Projeto de Resolução “Boas Práticas em procedimentos para organização e funcionamento dos serviços de transplante de órgãos”

PORTARIA Nº 356, DE 10 DE MARÇO DE 2014 Publicada no DOU Nº 47 seção 01, de 11/03/2014 Publica a proposta de Projeto de Resolução “Boas Práticas em procedimentos para organização e funcionamento dos serviços de transplante de órgãos”. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o Tratado de…

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Portaria nº 156, de 5 de março de 2014 – Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 44 seção 01, de 06/03/2014 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria nº 3.053/GM/MS, de 11…

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Portaria nº 121, de 19 de fevereiro de 2014 – Remanejar recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU nº 36 seção 01, de 20/02/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 3.053/GM/MS,…

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Portaria nº 113, de 17 de fevereiro de 2014 – Remanejar recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 34 seção 01, de 18/02/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº…

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Portaria nº 61, de 28 de janeiro de 2014 – Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/

PUBLICADA NO DOU Nº 20 SEÇÃO 01, DE 29/01/2014 Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/ DRAC/SAS/MS), bem como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos…

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Portaria nº 98, de 12 de fevereiro de 2014 – Remanejar recurso do limite mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Maranhão

Publicada no DOU Nº 31 seção 01, de 13/02/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Maranhão – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 3.053/GM/MS, de…

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Portaria nº 48, de 22 de janeiro de 2014 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 16 seção 01, de 23/01/2014 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 3.053/GM/MS, de 11…

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Portaria nº 21, de 09 de janeiro de 2014 – Habilita o Hospital São Francisco de Assis, com sede em Jacareí (SP), como Serviço de Nefrologia

Publicada no DOU Nº 7 seção 01, de 10/01/2013 Habilita o Hospital São Francisco de Assis, com sede em Jacareí (SP), como Serviço de Nefrologia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador…

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