Portaria nº 3.053, de 11 de dezembro de 2013 – Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Publicada no DOU Nº 241 seção 01, de 12/12/2013 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os…

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Portaria nº 1.392, de 9 de dezembro de 2013 – Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria nº 1.737/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece recurso anual a…

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Portaria nº 1.331, de 27 de novembro de 2013 – Altera valores de remuneração e inclui procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

Publicada no DOU Nº 233 seção 01, de 02/12/2013 Altera valores de remuneração e inclui procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de constante acompanhamento e…

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Portaria nº 1.320, de 25 de novembro de 2013 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos

Publicada no DOU Nº 230 seção 01, de 27/11/2013 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos. Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Síndrome Nefrótica Primária em Adultos. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste Artigo, que contém o conceito…

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Portaria nº 1.263, de 14 de novembro de 2013 – Remanejar recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 223 seção 01, de 18/11/2013 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria nº 1.737/GM/MS, de…

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Portaria nº 1.262, de 14 de novembro de 2013 – Remanejar recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo para o município de São José do Rio Pardo

Publicada no DOU Nº 223 seção 01, de 18/11/2013 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.737/GM/MS,…

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Portaria nº 1.227, de 5 de novembro de 2013 – Habilita como serviço de nefrologia o Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gauda de Promissão /SP

Publicada no DOU Nº 219 seção 01, de 11/11/2013 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Nefrologia. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em…

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Portaria nº 1.232, de 6 de novembro de 2013 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia

Publicada no DOU Nº 217 seção 01, de 07/11/2013 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.737/GM/MS, de 19 de…

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Portaria nº 2.617, de 1º de novembro de 2013 – Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Publicada no DOU Nº 214 seção 01, de 04/11/2013 Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri¬buições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do…

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Portaria nº 1.159, de 21 de outubro de 2013 – Inclui e habilita o Laboratório de Imunogenética do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará para realização de exames de Histocompatibilidade Tipo II

Publicada no DOU Nº 205 seção 01, de 22/10/2013 Inclui e habilita o Laboratório de Imunogenética do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará para realização de exames de Histocompatibilidade Tipo II. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.312/GM/MS, de 30 de novembro de…

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Portaria nº 50, de 15 de outubro de 2013 – Torna pública a decisão de não incorporar o cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal

Publicada no DOU Nº 201 seção 02, de 16/10/2013. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Torna pública a decisão de não incorporar o cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional no Sistema Único de Saúde – SUS. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA…

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Portaria nº 381, de 13 de março de 2013 – Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Portaria nº 381, de 13 de março de 2013 – Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Publicada no Dou N° 50 seção 01, de 14/03/2013 Estabelece recursos a serem adicionados ao Limite Financeiro Anual, destinado ao custeio da Nefrologia…

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Portaria nº 213, de 27 de fevereiro de 2013 – Altera valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS)

Portaria nº 213, de 27 de fevereiro de 2013 – Altera valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) Publicada no DOU Nº 41 seção 01, de 01/03/2013 Altera valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a…

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Portaria nº 191, de 25 de fevereiro de 2013 – Habilita a Pró-Nefron Nefrologia Clínica e Terapia Renal Substitutiva Ltda/Rondonópolis/MT, como serviço de nefrologia

Portaria nº 191, de 25 de fevereiro de 2013 – Habilita a Pró-Nefron Nefrologia Clínica e Terapia Renal Substitutiva Ltda/Rondonópolis/MT, como serviço de nefrologia Publicada no DOU Nº 39 seção 01, de 27/02/2013 Habilita a Pró- Nefron Nefrologia Clínica e Terapia Renal Substitutiva LTDA/Rondonópolis/MT, como Serviço de Nefrologia.  O Secretário de Atenção à Saúde, no…

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Portaria nº 36, de 18 de janeiro de 2013 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 14 seção 01, de 21/1/2013 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria nº 2.401/GM/MS, de…

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Portaria nº 24, de 16 de janeiro de 2013 – Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da nefrologia no estado do Rio de Janeiro

Publicada no DOU Nº 12, seção 01 de 17/01/2013 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria nº 2.401/GM/MS, de 22…

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