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.: Informativo Eletrônico nº 98 de 5 de junho de 2008 |
RDC 33 regulamenta tratamento e distribuição de água para hemodiálise
A ANVISA publicou a DRC nº 33 no DOU Nº 105 Seção 01, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos sistemas de tratamento e distribuição de água para hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária...Novo processo IRPJ - CSLL
Clínicas de hemodiálise devem ter o IRPJ reduzido de 32% para 8%. Atualmente apenas os serviços hospitalares possuem este benefício fiscal para a redução da base de cálculo, sendo que as demais empresas buscam o reconhecimento judicial desta redução. O benefício é concedido pela alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 15 da Lei nº 9.249/95...
Prestadores de serviço ao SUS devem solicitar relatório de advertências aos gestores
O Datasus informa que os prestadores de serviço ao SUS devem solicitar aos gestores os relatórios de advertências e de críticas do seu estabelecimento que estão sendo emitidos desde janeiro/2008, para providenciarem os ajustes necessários e pertinentes no seu CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. Na competência junho/08 (SAI) e julho/08 (SIHD) a produção será rejeitada por inconsistências relativas a profissionais / CBO e serviço / classificação.....
Jornada de Doença Renal Crônica na infância e adolescência
A Fundação do Rim realizará no dia 25 de junho a Jornada de doença renal crônica na infância e adolescência. O evento será no auditório do hospital Samaritano, rua Assunção 286 – Botafogo – RJ...
Novo prazo para sistema fechado de soluções parenterais
As indústrias só podem fabricar até 30 de novembro de 2008 soluções parenterais de grande volume (acima de 100 ml) em sistema aberto. É o que determina a Resolução RDC 31 de 29 de maio de 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alterou o prazo previsto na RDC 11/2008. Ficou mantida a data de 30 de novembro para que os fabricantes possam comercializar estes produtos...
