Ministério da Saúde publica retificação da portaria nº 98/2017

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A portaria nº 98/2017, que altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicada com um erro de digitação. Segue abaixo a retificação:
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 98/SAS/MS
PUBLICADA NO DOU Nº20 SEÇÃO, DE 27/01/2017
Na Portaria nº 98/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2017, Seção 1, página 51:
Onde se lê:
Considerando a obrigatoriedade do descarte das linhas arteriais e venosas a partir de março de 2018, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 11, de 13 de março de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
Leia-se:
Considerando a obrigatoriedade do descarte das linhas arteriais e venosas a partir de março de 2017, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 11, de 13 de março de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);