 Resoluções e Consultas Públicas 2004 |
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| RDC - Resolução
189 - 2003 |
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Resolução
- RDC nº 189, de 18 de julho de 2003
Dispõe sobre a regulamentação
dos procedimentos de análise, avaliação
e aprovação dos projetos físicos
de estabelecimentos de saúde no Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária,
altera o Regulamento Técnico aprovado
pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro
de 2002 e dá outras providências. |
| RDC - Resolução
12 - 2002 |
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Resolução
nº 12, de 6 de setembro de 2002 (*)
- 1ª Parte
Altera a Tabela Única Nacional de
Equivalência de Procedimentos - TUNEP
constante do Anexo da Resolução
- RDC nº 17, de 30 de março
de 2000. |
| RDC - Resolução
307 - 2002 |
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Resolução
- RDC nº 307, de 14 de novembro de
2002
Altera a Resolução - RDC nº
50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe
sobre o Regulamento Técnico para
planejamento, programação,
elaboração e avaliação
de projetos físicos de estabelecimentos
assistenciais de saúde. |
| RDC - Resolução
50 - 2002 (.pdf) |
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Resolução
- RDC nº 50, de 21 de fevereiro de
2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento,
programação, elaboração e avaliação de projetos físicos
de estabelecimentos assistenciais de saúde. |
| RDC - Resolução
08 - 2001 |
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Resolução
- RDC nº 8, de 2 de janeiro de 2001
A Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária,
no uso da atribuição que
lhe confere o art. 11 inciso IV, do Regulamento
da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029,
de 16 de abril de 1999.
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| RDC - Resolução
35 - 2001 |
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Resolução
- RDC nº 35, de 12 de março
de 2001
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária no
uso da suas atribuição que
lhe confere o art. 11, inciso IV do Regulamento
da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de
16 de abril de 1999, em reunião realizada
em 7 de março de 2001, considerando
a Portaria GM/MS n° 82 de 3/2/2000,
publicada no DOU de 13/2/2000, que estabelece
o Regulamento Técnico de funcionamento
dos serviços de diálise; |
| RDC - Resolução
68 - 2001 |
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Resolução
- RDC nº 68, de 7 de mario de 2001
Estabelece normas para a adoção
de cláusula de cobertura parcial temporária,
e institui o Rol de Procedimentos de Alta
Complexidade.A Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Saúde Suplementar-ANS. |
| RDC - Resolução
41 - 2000 |
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Resolução
- RDC nº 41, de 14 de dezembro de 2000
Altera o Rol de Procedimentos Médicos
instituído pela Resolução
CONSU nº 10, de 3 de novembro de 1998.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional
de Saúde Suplementar ANS. |
