Portarias 2007
Legislação - Portarias
Janeiro 2007
           
                                                       
Portaria nº 3354
Redefinir os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva, dos Estados, Distrito Federal e Municípios em Gestão Plena do Sistema, conforme distribuição constante do Anexo desta Portaria.
 
Portaria nº 188
Estabelecer recursos, no montante de R$ 502.251,36 (quinhentos e dois mil duzentos e cinqüenta e um reais e trinta e seis centavos), a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS dos Municípios de Volta Redonda (RJ), Colatina (ES) e Montes Claros (MG), habilitados em Gestão Plena do Sistema, conforme abaixo:
 
Portaria nº 40

Habilitar, com pendências, no estado do Ceará, o Serviço de Nefrologia a seguir:

 
Portaria nº 39
Habilitar, com pendências, no estado do Rio de Janeiro os Serviços de Nefrologia a seguir:
 
Portaria nº 38

Portaria 38: Habilitar, com pendências, no estado de Minas Gerais, o Serviço de Nefrologia a seguir:

 
Portaria nº 37

Habilitar, com pendências, no estado do Espírito Santo, o Serviço de Nefrologia a seguir:

 
Portaria nº 36

Habilitar, com pendências, no estado do Rio de Janeiro o Serviço de Nefrologia a seguir:

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