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Vereador de São Paulo faz discurso favorável à hemodiálise

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Discurso proferido pelo vereador Natalini na 119a  sessão ordinária, realizada em 02/03/10 – pequeno expediente
O SR. NATALINI (PSDB): Sr. Presidente, Srs. Vereadores, paulistanos que nos assistem pela TV Câmara, boa tarde.
Quero trazer a esta tribuna, no Pequeno Expediente, um assunto que tem preocupado a nós, médicos, e um setor importante da população dependente do tratamento para doença renal crônica.

Hoje conversei durante bastante tempo com a Dra. Altair, Presidente da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo, e com o Dr. Paulo Luconi, Presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Hemodiálise e de Transplantes.
Eles estavam relatando a dificuldade que o setor de Tratamento e Terapia Renal Substitutiva – Hemodiálise – está passando. Há oito anos não há reajuste da tabela do SUS.
Dessa forma, milhares de pacientes não têm acesso ao tratamento. Hoje, no Brasil, são cem mil pacientes que fazem hemodiálise, e deveriam ser 140 mil. Quarenta mil não têm acesso ao tratamento porque não há vagas, não há financiamento público.
V.Exas. sabem o que acontece com um doente renal crônico que precisa da hemodiálise e que não consegue fazer o tratamento? Esse paciente perde a vida. E temos, hoje, 40 mil pacientes, no Brasil, sem condições de fazer o tratamento, fora aqueles que não têm diagnóstico feito.
Para piorar a situação desse setor, o SUS  –  ou seja, o Ministério da Saúde que tem a obrigação constitucional de remunerar as hemodiálises – paga, por sessão, a quantia de 140 reais. Entretanto, o custo de uma hemodiálise é de 185 reais. Então, cada sessão de hemodiálise gera um déficit de 45 reais. No Estado de São Paulo e no Brasil, inúmeras clínicas que ofereciam esse tratamento estão fechando as portas porque não conseguem suportar o prejuízo. E aquelas que ainda não fecharam as portas, estão procurando compensar essa diferença com empréstimos bancários. No Brasil, essas clínicas estão devendo verdadeiras fortunas, que são impagáveis. 
Diante dessa situação de calamidade pública, a Prefeitura de São Paulo, abriu 700 vagas novas de hemodiálise, nesses últimos seis meses, cobrindo, portanto, o que seria responsabilidade do Ministério da Saúde.
Além disso, a Prefeitura também está diminuindo o prazo para pagamento às clínicas. O Ministério da Saúde demora 60 dias para pagar e a Prefeitura do Município de São Paulo está efetuando o pagamento em 30 dias. 
Dessa forma, a Prefeitura está tentando amenizar um problema que é nacional e que está custando vidas de brasileiras e brasileiros.
É preciso regulamentar a emenda 29 para dar aporte ao SUS.
O SUS está na UTI. É preciso dinheiro novo e só a votação no Congresso, Sr. Presidente, da regulamentação da emenda 29, que a base governista do Congresso não deixa votar, poderá dar um alento e um futuro ao Sistema Único de Saúde no Brasil.
Muito obrigado.