Portaria nº 45

Habilita, no estado do Ceará, o Serviço de Nefrologia.

Portaria nº 46

Habilita, no estado do Espírito Santo, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 47

Habilita, no estado de Goiás, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 48

Habilita, com pendências, no estado do Maranhão o Serviço de Nefrologia.

Portaria nº 49

Habilita, com pendências, no estado de Minas Gerais, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 50

Habilita, com pendências, no estado de Mato Grosso do Sul, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 51

Habilita, com pendências, no estado do Paraná, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 52

Habilita, com pendências, no estado de Pernambuco, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 53

Habilita, com pendências, no estado do Piauí, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 54

Habilita, no estado do Rio Grande do Sul, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 55

Habilita, com pendências, no estado de Santa Catarina, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 99

Estabelece o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e de Informações Hospitalar - SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, referente às competências de fevereiro a julho/2006, conforme anexos I, II, III, IV e V, respectivamente, desta Portaria.

Portaria nº 137

Habilita, no estado do Rio Grande do Sul, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 138

Habilita, com pendências, no estado de Santa Catarina, o Serviço de Nefrologia.

Portaria nº 139

Habilita, com pendências, no estado de Sergipe, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 140

Habilita, com pendências, no estado de Pernambuco, o Serviço de Nefrologia .

Portaria nº 141

Habilita, com pendências, no estado do Pará, o Serviço de Nefrologia.

Portaria nº 142

Habilita, com pendências, no estado de Minas Gerais, o Serviço de Nefrologia.

Portaria nº 143

Habilita, com pendências, no estado do Maranhão, o Serviço de Nefrologia.

Portaria nº 144

Habilita, no estado do Ceará, o Serviço de Nefrologia.

Portaria nº 145

Habilita, no estado da Bahia, os Serviços de Nefrologia.

Portaria nº 245

Estabelece recursos no montante de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva – TRS, do Estado do Ceará, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria nº 249

Estabelece recursos no montante de R$ 4.311.793,08 (quatro milhões, trezentos e onze mil setecentos e noventa e três reais e oito centavos), a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, dos Estados de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Paraná, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de São Paulo e municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria nº 361

Estabelece recursos no montante de R$ 579.162,84 (quinhentos e setenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva – TRS, do Estado da Bahia e do Município de Vitória da Conquista, Habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria nº 362

Estabelece recursos no montante de R$ 1.779.463,80 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva – TRS, do Município de Belford Roxo e do Estado do Rio de Janeiro, Habilitados em Gestão Plena do Sistema.