Portaria Nº 292, de fevereiro de 2019 – Habilita estabelecimentos de saúde como Serviços de Atenção ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica – DRC nos estágios 4 e 5

Publicada no DOU Nº 40 seção 01, de 26/02/2019 Habilita estabelecimentos de saúde como Serviços de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica – DRC nos estágios 4 e 5. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da…

Lei Nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente

Publicada no DOU Nº 249 seção 01, de 28/12/2018 Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A digitalização e a…

Portaria Nº 4.164, de 24 de dezembro de 2018 – Habilita Clínica do Rim do Acre como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise

Publicada no DOU Nº 247 seção 01, de 26/12/2018 Habilita a Clínica do Rim do Acre como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo…

Portaria Nº 4.164, de 24 de dezembro de 2018 – Habilita Clínica do Rim do Acre como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise

Publicada no DOU Nº 247 seção 01, de 26/12/2018 Habilita a Clínica do Rim do Acre como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo…

Portaria Nº 3.603, de 22 de novembro de 2018 – Estabelece que os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva – TRS, cobrados por meio de autorização de procedimentos ambulatoriais – APAC, sejam financiados, em sua totalidade, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC

Publicada no DOU Nº 225 seção 01, de 23/11/2018 Estabelece que os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva – TRS, cobrados por meio de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais – APAC, sejam financiados, em sua totalidade, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso…

Portaria Nº 1.743, de 5 de novembro de 2018 – Redefine recurso do limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de janeiro. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de…

PORTARIA Nº 3.193, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Habilita a NEPHRON Guarabira Serviço de Nefrologia LTDA, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia

Publicada no DOU Nº 192 seção 01, de 04/10/2018 Habilita a NEPHRON Guarabira Serviço de Nefrologia LTDA, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao Grupo…

Portaria Nº 3192, de 03 de outubro de 2018 – Habilita a NEPHRON Cajazeiras Serviço de Nefrologia Ltda

Publicada no DOU Nº 192 seção 01, de 04/10/2018 Habilita a NEPHRON Cajazeiras Serviço de Nefrologia LTDA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao Grupo…

PORTARIA Nº3152, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 – ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO ANUAL (NOVO TETO) PARA O CUSTEIO DA NEFROLOGIA

Publicada no DOU Nº 191 seção 01, de 03/10/2018 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal…

PORTARIA Nº 3100, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 – HABILITA A ULTRAMED COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIÁLISE

Publicada no DOU Nº 188 seção 01, de 28/09/2018 Habilita a Ultramed como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritonial e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,…